São Paulo – O Brasil tem consulta pública aberta sobre a eventuais negociações comerciais entre Mercosul-Emirados Árabes Unidos. O objetivo da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) com a consulta é ouvir o setor privado, a academia, a sociedade civil e demais interessados para mapear interesses ofensivos e defensivos, preocupações e oportunidades no comércio com os Emirados Árabes Unidos.
A consulta pública, que fica aberta até o dia 18 de dezembro, abarca, para além de acesso a mercados em bens, disciplinas não tarifárias como medidas regulatórias, serviços, comércio digital, investimentos e desenvolvimento sustentável.
De acordo com Ana Claudia Takatsu, diretora do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, o país árabe levou aos membros do Mercosul, em reunião realizada em agosto, o interesse em um acordo comercial abrangente. O tema foi levantado também em visita do ministro do Comércio dos Emirados Árabes, Thani Ahmed Al Zeyoudi, ao MDIC no primeiro semestre deste ano.
Al Zeyoudi reiterou o interesse em estreitar a parceria com o Mercosul tanto na reunião com representantes do Mdic como com os demais países do Mercosul que visitou. Ele apresentou um termo de referência para o lançamento de uma negociação.
“O ministro de comércio dos Emirados, nessa conversa, fez uma proposta de iniciar diálogos exploratórios. Ele demonstrou muito interesse em fazer um acordo comercial conosco e com os demais países do Mercosul”, disse Takatsu.
A diretora informou que a Secex elege alguns acordos prioritários para se debruçar e concluir. “Se há muitos acordos ao mesmo tempo, não conseguimos nos dedicar de forma apropriada a nenhum deles”, disse. Uma mesma equipe enxuta é responsável por todos os acordos.
Um possível acordo com os Emirados não foi prioridade para este semestre, que está tomado pelas negociações do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia. “No próximo semestre, podemos ter um avanço mais rápido e significativo”, disse.
“As tratativas com os Emirados só foram iniciadas no segundo semestre desse ano. Como esse caminho é longo, um primeiro passo para fazer um lançamento de negociação é fazendo uma consulta pública e um estudo de avaliação de impacto, que está em andamento. Na agenda, foi incluída a possibilidade de iniciar tratativas com os Emirados Árabes Unidos no primeiro semestre do ano que vem”, disse a diretora.
Argentina, Uruguai e Brasil são grandes produtores agrícolas, os dois primeiros na produção de carne bovina e o Brasil, além dos bovinos, também da carne de frango, e tudo com abate halal, lembrou Takatsu. “Somos os maiores do mundo com essa característica. Em análises preliminares, nos pareceu um acordo que pode trazer resultados positivos”, disse.
Mas primeiro, o Brasil precisa fazer as tratativas internas. “Os resultados da consulta pública e do estudo de impacto vão para a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para que eles autorizem a negociação de fato. Então, vai um documento ao Mercosul e são assinados os termos de referência da negociação”, contou.
Depois, é construída a proposta do Mercosul, com os interesses dos quatro países (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), e então são recebidos os interesses dos Emirados a negociar, segundo informou a diretora.
Os Emirados são considerados uma porta de entrada para o mercado dos países do Golfo. O governo brasileiro identifica potencial para favorecer investimentos e diversificar o comércio bilateral. “Sempre recebemos manifestações positivas e muito animadoras. Vejo a região [do Golfo] como um todo, o mercado ali é muito promissor, e [um acordo com Emirados seria] importante também para ter acesso a países vizinhos”, disse Takatsu.
Em 2022, a corrente comercial entre Brasil e Emirados Árabes Unidos foi de US$ 5,7 bilhões, um crescimento de 75% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras ao país do Golfo totalizaram US$ 3,26 bilhões em 2022, alta de 40% em relação a 2021. Os produtos brasileiros mais vendidos aos Emirados foram carne de aves, açúcar e carne bovina.
União Europeia
Ana Takatsu informou que o trabalho para o acordo com a União Europeia está intenso. “Estamos trabalhando com muito empenho para conseguir chegar a um acordo com a União Europeia. O Mercosul tem sido muito flexível e o Brasil está comprometido com a agenda ambiental”, declarou em entrevista na última semana.
“Até dezembro, achamos que há uma grande possibilidade de concluir as negociações, o que não quer dizer que o acordo será assinado, porque o texto tem que ser traduzido para vários idiomas, e aí precisamos do texto finalizado, o que pode acontecer alguns meses depois, para então ser assinado pelos presidentes”, explicou.
“Estamos buscando a diversificação de parcerias comerciais, trabalhando em frentes que permitam a nossos produtos acesso a novos e promissores mercados”, disse em nota Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC. O coordenador-geral de negociações extrarregionais do MDIC, Rafael Lameiro, também participou da entrevista.
(*) Com informações da ANBA
