Ao lado de parceiros, o Sindasp destaca união e revela contribuição dos Despachantes Aduaneiros com pleitos atendidos na flexibilização de normas da Receita Federal, Mapa e Anvisa
Campinas (SP) – Não só o Brasil, mas o mundo inteiro está mobilizado em minimizar prejuízos e sofrimentos, além de sair em defesa ao caos instalado no Estado do Rio Grande do Sul. Muitos países já iniciaram o envio de remessas diversas para esse auxílio. A Onu se manifestou para apoiar em uma ação coordenada e a Agência da Onu para Refugiados (Acnur) está distribuindo itens essenciais como cobertores, colchões, utensílios de cozinha, lâmpadas solares e kits de higiene.
Para que tudo isso chegue de forma rápida e cumprindo as exigências legais, os Despachantes Aduaneiros desencadearam uma série de ações através, principalmente, de duas Entidades que representam a categoria: o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul (Sdaergs).
Unidos, eles somaram esforços e não só mobilizando o mercado para doações, através de uma ação ao lado da Agesbec e da Receita Federal, como também pleitearam e buscaram soluções junto aos Órgãos Federais para flexibilizar normas para atendimento a essas operações. Remessas de água e 400 cobertores já chegaram ao estado gaúcho. Na outra frente, as gestões surtiram o efeito desejado e a Receita Federal (RFB) e o Mapa se manifestaram com instruções para agilizar a liberação das mercadorias destinadas às vítimas.
A RFB publicou a Instrução Normativa nº 2192/24, em 09 de maio, para dispor sobre o uso do formulário de Declaração Simplificada de Importação (DSI) relativo a doações em calamidades públicas. Já o Mapa – igualmente após esforços conjuntos das categorias dos Despachantes Aduaneiros, com proposta ao Vigiagro, definiu a simplificação das normas de importação de doações no Rio Grande do Sul, com rápida aprovação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro.
Por fim, o Sindasp e o Sdaergs anunciaram o desfecho positivo ao pleito feito para mais um importante interveniente do comércio exterior: a Anvisa. As entidades protocolaram um ofício ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, solicitando um esforço da Diretoria Colegiada da Anvisa para flexibilização temporária das regras para donativos internacionais sob o Capítulo XI da RDC 81/08, aceita prontamente, na última sexta-feira (10), pela equipe da Agência Reguladora, contemplando todas as sugestões propostas.
“Seguimos atentos e atuantes, assim como fizemos em um passado recente durante a pandemia, momento crítico em que nossa atuação foi de aprendizado e de resultados, em apoio à sociedade. O Sindasp não representa apenas essa especial categoria em São Paulo, mas, também, se mostra ativo e sensibilizado quando tema é a ajuda humanitária. E isso está ao nosso alcance”, defendeu Elson Isayama, Presidente do Sindasp.
(*) Com informação do Sindasp
