Reforma Tributária exige certificação OEA para suspender IBS e CBS de exportadoras

Receita Federal cria categoria exclusiva no Programa OEA para comerciais exportadoras, mas especialistas da São Paulo Chamber of Commerce alertam para barreiras de acesso que ainda desafiam pequenas e médias empresas Da Redação (*) Brasília – A implementação da Reforma Tributária trouxe uma exigência decisiva para o fluxo de caixa do comércio exterior brasileiro: empresas […]
Seminário em SP apresentará mudanças que o Portal Único traz para empresas e operadores do comércio exterior

Seminário de entrega do Programa Portal Único de Comércio Exterior: em 27 de novembro, em São Paulo, CNI e governo federal apresentam novidades e o que muda para empresas e operadores de comércio exterior. Inscrições até o dia 26/11/26, quinta-feira Da Redação (*) Brasília – Após 12 anos de desenvolvimento, o Programa Portal Único de […]
Fiscalização digital expõe riscos para importadores que usam planilhas, alerta Saygo Group

Avanço da Receita Federal na integração de dados exige maior controle sobre documentos, câmbio e logística para evitar erros, custos extras e atrasos nas operações Da Redação (*) Brasília – Enquanto a Receita Federal avança na digitalização do comércio exterior, parte das empresas brasileiras ainda controla documentos, pagamentos internacionais e processos logísticos por meio de […]
MDIC divulga relatório com resultados de combate a irregularidades no comércio exterior até julho

Grupo de Inteligência composto por MDIC e Receita Federal iniciou a análise de 43 denúncias no período Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta data os resultados do 6º Relatório do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), com as ações realizadas de janeiro a julho de 2026. O […]
Chegada do IBS e da CBS às notas fiscais acelera virada estratégica do comércio exterior

Com a chegada do IBS e da CBS às notas fiscais, classificação fiscal passa a impactar diretamente a tributação, exigindo que empresas transformem o Comex em área estratégica de negócio Da Redação (*) Brasília – A obrigatoriedade do preenchimento das alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e […]
Webinar do MDIC, Receita Federal e CNI apresenta Programa Acredita Exportação a pequenos exportadores

Da Redação (*) Brasília – Micro e pequenas empresas interessadas em se tornar mais competitivas no mercado global terão a oportunidade de obter informações e esclarecer dúvidas sobre o Programa Acredita Exportação durante webinar promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e com […]
Seminário em São Paulo debaterá adaptação regulatória de empresas no contexto do Acordo Mercosul-UE

Da Redação (*) Brasília – Representantes do setor produtivo, especialistas em comércio exterior e autoridades federais participarão, no próximo dia 18 de junho, em São Paulo, do seminário “Mercosul União Europeia: Caminhos Práticos para a Competitividade Internacional”, voltado à discussão dos impactos do acordo comercial entre os blocos e dos desafios de adaptação das empresas […]
Investigações do MDIC e da Fazenda interrompem fraudes em 21 processos de importações de produtos diversos

Entre as irregularidades estão a subdeclaração de valores e a classificação indevida de mercadorias Da Redação (*) Brasília – Investigações conduzidas pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda (MF) interromperam, nos últimos meses, diversas operações de importação que burlavam regras de comércio exterior com práticas como subdeclaração de valor e […]
Receita Federal: nova regulamentação do OEA amplia benefícios tributários para o agronegócio

Mudança impacta diretamente cooperativas, produtores rurais, agroindústrias, tradings e exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras Da Redação Brasília – A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.318/2026, que reformula o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) e passa a vinculá-lo diretamente aos benefícios tributários previstos na Reforma Tributária. A mudança tem impacto […]
Simulador do MDIC e Receita apoia operadores na migração para a Declaração Única de Importação

Ferramenta desenvolvida pelo MDIC e pela RFB orienta importadores e despachantes na transição para o novo processo de importação Da Redação (*) Brasília – O governo federal passou a disponibilizar um simulador para apoiar operadores de comércio exterior na transição para a Declaração Única de Importação (Duimp), no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior. […]
