Renan Diez (*)

É evidente que uma das principais preocupações diárias de uma empresa está intrinsecamente ligada aos seus custos. A busca pela redução de despesas é um assunto frequente em variadas reuniões e discussões, independentemente da área ou do tema abordado. O custo é uma presença constante e impactante.

No âmbito do comércio exterior, nem todas as empresas possuem pleno conhecimento sobre as melhores práticas para garantir o sucesso, a segurança e a eficiência da operação, ao mesmo tempo em que obtêm um excelente custo final em todas as etapas da cadeia logística.

Uma dica preliminar de extrema importância, para não dizer indispensável, é contar com profissionais que sejam especialistas em suas respectivas áreas de atuação, mas também possuam uma visão ampla e abrangente. Esses profissionais generalistas compreendem a importância vital de cada etapa da cadeia logística no comércio exterior, reconhecendo sua interdependência e entendendo que o custo de uma etapa influencia diretamente a próxima. Essa perspectiva holística é fundamental para garantir uma operação de sucesso, que seja eficiente em todos os aspectos e ainda possibilite uma redução de custos significativa.

A dica número um na importação já pode ser aplicada no momento da compra internacional. Salvo exceções, evite negociar com os Incoterms CIF, CIP, CFR e CPT. Dê preferência para os Incoterms FOB, FCA ou EXW. É essencial que o importador tenha controle operacional e de custos da logística internacional e, somente nestes últimos isso é possível.

É comum importadores na ilusão de um fechamento com um bom custo de frete internacional, admitirem os Incoterms do grupo C. Porém, ficam reféns de free times de demurrages baixíssimos que podem custar diárias bem superiores a 100 dólares pelo atraso na devolução de um container.

Nesse grupo, também dentro da modalidade marítima, para cargas LCLs, muitas vezes as armazenagens não possuem negociação e os valores cobrados podem ser duas, três ou mais de quatro vezes superiores a uma armazenagem pré-negociada, além das taxas no destino que nem sempre são previamente informadas.

Uma segunda dica é contratar uma empresa que possa lhe oferecer uma logística door-to-door, e que seja, portanto, responsável por toda a operação, desde o momento da compra internacional até a entrega da carga em sua empresa. Sob o domínio de uma empresa nomeada para controlar sua importação de ponta a ponta, ganha-se tempo na comunicação entre as etapas, que se tornam mais ágeis e pré-estabelecidas. Importante aqui é ressaltar que no comércio exterior tempo é dinheiro literalmente.

Com relação aos custos dos fretes internacionais, tanto para as operações aéreas quanto marítimas, vale destacar que temos um mercado dinâmico, volátil e bastante suscetível a fatores externos. Um grande exemplo dessa variação foi observado pré e pós pandemia. No auge da pandemia, com uma crise logística internacional bastante estabelecida, foi possível observar fretes internacional para cargas FCL (Full Container Load) sendo negociados por valores que beiravam os 15 mil dólares, na rota China-Brasil. No início de 2023, com uma menor demanda, vimos esta mesma rota oferecendo opções na base dos mil dólares. O mesmo vale também para cargas LCL (Less Container Load) e para cargas aéreas.

Neste sentido, chegamos então a dica número três, conforme antecipado nos parágrafos anteriores, sendo essencial contar com um parceiro logístico que ajude a sua empresa a buscar as melhores condições do mercado, na contratação dos fretes internacionais, na escolha dos Incoterms, na negociação com os terminais portuários entre outras coisas, que somente uma empresa que veste a camisa da sua empresa será capaz de lhe oferecer, através de um atendimento personalizado com visão geral de toda a logística do seu embarque.

A dica número quatro pode parecer simples, mas nas condições atuais do nosso país e, com a dinâmica que esse mercado exige, sabemos que nem sempre é possível garantir uma etapa de planejamento para as importações. É claro que, as empresas que conseguem antecipar seus pedidos de importação e possuem uma maior flexibilidade com relação ao tempo de chegada de sua carga, gozam de um poder de negociação maior com relação as tarifas para um frete internacional. Para operações que demandam menor tempo de urgência, é possível obter tarifas bem menores. Ou seja, quanto mais urgente sua carga, menor a chance de negociação, porém, isso não significa necessariamente pagar mais caro.

A quinta dica se refere a classificação fiscal da mercadoria importada. É muito importante observar a correta escolha da NCM. Quando aplicada de forma equivocada, uma NCM pode originar prejuízos e atrasos na liberação. Porém, a classificação fiscal feita de forma correta, pode garantir o bom andamento da operação. Contudo, na escolha da NCM é imprescindível observar o tratamento administrativo, a fim de verificar eventual necessidade de emissão de Licença de Importação.

Questões relacionadas a antidumping também são passíveis de estudo, com o objetivo de evitar multas e computar os custos dessa medida. Por outro lado, a NCM também pode lhe proporcionar boas condições na operação, como a aplicação de um Ex-Tarifário, que pode reduzir a carga tributária da operação. Outro ponto importante é sempre analisar os convênios relacionados ao ICMS, no caso de redução na base de cálculo ou na alíquota vigente.

A dica número seis talvez possa parecer mais complexa, mas quando possível de ser aplicada, provavelmente resultará em números finais incríveis em suas operações de comércio exterior. Sempre que possível, utilize regimes aduaneiros especiais, como: Drawback, Back to Back, Entrepostagem Aduaneira e Admissão Temporária.

O Drawback é um regime aduaneiro especial que autoriza a suspensão, isenção ou a restituição de tributos em operações de importação de insumos e produtos intermediários que serão utilizados de alguma forma na mercadoria destinada à exportação.

Na operação Back to Back a grande vantagem é a eliminação de uma etapa no âmbito da venda internacional, que gera redução no tempo de entrega da carga ao cliente final e ainda proporciona redução da carga tributária.

No entreposto aduaneiro temos a disponibilidade de um valor mais competitivo na armazenagem da carga em uma zona secundária, conhecida usualmente como Porto Seco. Além da possibilidade da parcialização dos lotes da carga importada para desembaraço aduaneiro fracionado, com pagamento parcial da tributação.

Já a admissão temporária possibilita a permanência de bens importados no país, por prazo determinado, tendo sua tributação suspensa ou com pagamento proporcional, em relação ao tempo de permanência da carga.

A última dica é confiar no seu prestador de serviço. Uma boa relação com a empresa contratada para a condução de suas operações de compra e venda internacional é essencial para uma rotina saudável e mais leve. O comércio exterior possui por natureza uma rotina estressante, mas quando conduzida com essa relação de transparência, confiabilidade e segurança, torna-se muito mais agradável e acima de tudo, mais simples.

(*) Renan Diez é Diretor da Intervip Comércio Exterior