Saiba o que muda se taxa de 20% sobre compras no exterior até US$ 50 for aprovada
Brasília – A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. A cobrança de imposto nas […]
Legislação sofre ajustes para agilizar as importações em apoio à população do RS
Ao lado de parceiros, o Sindasp destaca união e revela contribuição dos Despachantes Aduaneiros com pleitos atendidos na flexibilização de normas da Receita Federal, Mapa e Anvisa Campinas (SP) – Não só o Brasil, mas o mundo inteiro está mobilizado em minimizar prejuízos e sofrimentos, além de sair em defesa ao caos instalado no Estado do Rio […]
Indústria e varejo cobram fim da isenção para importações no valor de até US$ 50
Da Redação Brasília – Mais de 40 entidades representativas da indústria e do varejo brasileiros, entre elas a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) assinaram nota conjunta abordando os impactos da isenção das plataformas digitais internacionais em remessas de até US$ 50. O documento foi assinado, entre outra instituições, pela Associação Brasileira de Comércio […]
Retenção de mercadorias pela Receita: quem deve arcar com despesas de armazenagem?
Feaduaneiros dá dicas para quem não entende do assunto Campinas (SP) – O processo de retenção de mercadorias pela Receita Federal é complexo e pode resultar em desafios para os envolvidos. Quando há suspeita de irregularidade, as mercadorias podem ser submetidas a um procedimento de verificação que dura inicialmente 90 dias, podendo ser prorrogado por […]
Agesbec concorre à eleição para o Fórum Consultivo OEA, Depositário Alfandegado
Chegou o momento tão esperado pelos OEA’s: a eleição para membro do Fórum Consultivo OEA. Campinas (SP) – A eleição para os membros do Fórum Consultivo OEA teve início na última segunda-feira (23) e irá até o dia 5 de novembro. Os representantes da Receita Federal (RFB) serão escolhidos pelo chefe do CeOEA e os […]
Regime aduaneiro especial: maquinários importados podem ser isentos de imposto
Regime aduaneiro especial de Admissão Temporária é opção para quem quer trazer equipamentos do exterior por tempo determinado. Benefício pode ser utilizado tanto para o uso em reformas e manutenções, como para exposição em eventos. Balneário Camboriú (SC) – Com elevada carga tributária, o cenário econômico brasileiro é desafiador para as empresas. O Brasil atingiu, em 2022, […]
Receita Federal promove no dia 20 o lançamento do Estudo TRS Exportação
Brasília – Na próxima sexta-feira (20) a Receita Federal realizará o lançamento do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras. O estudo foi desenvolvido com o apoio do Banco Mundial e teve por base a metodologia internacional Time Release Study – TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio […]
Receita divulgará dia 20 estudo sobre tempo na liberação de cargas das exportações
Da Redação (*) Brasília – A Receita Federal, com o apoio do Banco Mundial e da Organização Mundial das Aduanas (OMA) realizará no próximo dia 20 de outubro o lançamento de um estudo relativo aos tempos de liberação de cargas nas exportações brasileiras, Entre os achados do estudo, consta que cerca de 88,9% das declarações […]
Projeto ROAD da Receita para facilitação do comércio terá Curadoria do SINDASP
Campinas (SP) – O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) passará a organizar e monitorar as demandas do Projeto ROAD – “Radar de Oportunidades Aduaneiras” – liderado pela 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB). A ação visa a coleta de demandas de Agentes para a facilitação do comércio exterior no Brasil. A indicação deste […]
Governo publica portaria para intensificar combate a fraudes no comércio exterior
Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e a Receita Federal publicaram hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) portaria conjunta para aumentar a transparência dos trabalhos do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), que atua desde 2011 no combate a fraudes na importação […]
