Governo publica portaria para intensificar combate a fraudes no comércio exterior
Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e a Receita Federal publicaram hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) portaria conjunta para aumentar a transparência dos trabalhos do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX), que atua desde 2011 no combate a fraudes na importação […]
Importação ganha agilidade e segurança com inovações em operação no Portal Único
Funcionalidade facilita compras associadas a regimes aduaneiros especiais de várias mercadorias, como insumos e bens de capital Brasília – Já está em operação a nova fase do Portal Único de Comércio Exterior, que amplia os tipos de transação realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) e faz com que a ferramenta tenha uma capacidade […]
Novas regras implantadas pela Receita Federal dinamizam o Programa OEA, diz KPMG
São Paulo – A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.154, em 26 de julho, sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A instrução simplifica procedimentos, agrupa legislações, e está mais alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A transição também tem o objetivo de […]
Isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça
Brasília – Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de […]
Receita e Polícia Federal deflagram “Operação Ásia” de combate a fraude bilionária no Comércio Exterior
Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros. A operação tem como alvo os mentores do esquema, empresas […]
Legalidade de 7 taxas cobradas no comércio exterior é questionada por estudo inédito da CNI
Brasília – Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a legalidade de sete taxas (lista anexa) cobradas no Brasil em operações de importação e exportação. Os problemas vão desde a cobrança de valores desproporcionais ao custo dos serviços prestados pelo Estado brasileiro, passando pela aplicação de taxas sobre produtos que nem mesmo precisam passar por […]
Mapa e Receita se unem na implantação de projeto destinado a agilizar exportação de carne
São Paulo – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Receita Federal estão definindo a implementação de um programa para agilizar a exportação de carne brasileira. A medida tem como norte a definição de critérios a serem adotados por operadores ou empresas para que tenham uma liberação mais rápida de produtos que […]
Registro tardio de importações de petróleo afeta saldo da balança comercial em maio
Brasília – O registro em atraso de compras de petróleo pela Petrobras afetou a balança comercial – diferença entre exportações e importações – em maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o lançamento da importação de US$ 1,1 bilhão de petróleo feito na semana passada impactou o saldo. No mês passado, […]
Balança comercial tem déficit de US$ 1,270 bi em fevereiro. No ano, déficit de US$ 5,305 bi
Da Redação com Agência Brasil Brasília – A balança comercial brasileira fechou o mês de fevereiro com um déficit de US$ 1,27 bilhão, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica. Com o saldo negativo de US$ 4,035 bilhões registrado em janeiro, o País já acumula um saldo negativo de US$ […]
