Geraldo Alckmin e Ilan Goldfajn lançam plataforma para investidores e programa de apoio a empresas no âmbito do Acordo Mercosul-UE
Da Redação (*)
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizaram nesta terça-feira (17) parcerias estratégicas para impulsionar as exportações brasileiras e os investimentos estrangeiros no país.
As iniciativas incluem o lançamento da Janela Única de Investimentos – plataforma que reúne tudo o que o investidor estrangeiro precisa saber para aportar recursos no Brasil – e um programa que visa ampliar o acesso de empresas brasileiras aos benefícios do Acordo Mercosul-União Europeia.
Os anúncios das novas parcerias foram feitos durante reunião entre o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, em Brasília.
“A Janela Única de Investimentos é o Poupatempo do investidor”, resumiu Alckmin após a reunião, fazendo uma analogia com o programa que funciona em São Paulo há 30 anos e que reúne em um mesmo lugar centenas de serviços para o cidadão.
“Esse Poupatempo é muito importante. É uma forma de trazer mais investimento privado para o Brasil”, comentou na sequência o presidente do BID. “A Janela Única reduz custo e a gente tem o prazer de ter contribuído desde o começo”.
Participaram da reunião, entre outras autoridades, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França; a embaixadora Maria Laura da Rocha, secretária-geral do Ministérios das Relações Exteriores; Flávio José Roman, advogado-geral da União substituto; e os embaixadores da União Europeia, Marian Schuegraf, da Indonésia, Andhika Chrisnyudhanto, e da Arábia Saudita, Faisal Ghulam.
Parceria
O apoio geral do BID ao MDIC consiste em um pacote de até R$ 11,5 bilhões em financiamentos e até R$ 14,5 milhões em cooperação técnica. Em financiamentos, R$ 11 bilhões são direcionados aos esforços dos Estados em melhoria de ambiente de negócios e atração de investimentos; e R$ 526 milhões para reformas institucionais conduzidas pelo Ministério.
Na cooperação técnica, estão, entre outras iniciativas, a Janela Única de Investimentos, com R$ 2 milhões aportados pelo BID; melhorias na plataforma Monitor de Investimentos, com mais de R$ 2,5 milhões; e a incorporação do Novo Processo de Importação no Portal Único de Comércio Exterior, com R$ 5 milhões.
Abaixo, um resumo das ações anunciadas nesta terça:
Janela Única de Investimentos
Coordena e construída pela Camex, com apoio do BID e diversos órgãos públicos, a Janela Única de Investimentos facilitará a vida de investidores ao reunir em um só portal dados e informações antes dispersos em vários locais.
Trata-se de uma plataforma estruturada em três pilares: serviços, informações e promoção. Sua implantação será feita por módulos. Nesse primeiro módulo, já estão disponíveis gerais de abertura de empresas, vistos para investidores e auxílio ao investidor, e os serviços setoriais para quem deseja investir em biocombustíveis e infraestrutura.
Entre os serviços da Janela Única está a nova versão da Plataforma Monitor de Investimentos, que permite acompanhar projetos e fluxos, com destaque para soluções inovadoras, como um geoportal e avaliação de sustentabilidade de projetos de infraestrutura. O Monitor foi reformulado e, entre outras novidades, passará a incluir projetos dos estados e do Distrito Federal.
Para saber mais sobre a Janela Única de Investimentos, clique aqui
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Mercosul-União Europeia
Também durante a reunião desta terça, será assinado Protocolo de Intenções entre MDIC e BID para construção de um programa de apoio que visa ampliar e qualificar o acesso dos exportadores brasileiros aos benefícios do Acordo Mercosul-União Europeia, com foco em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
O plano de trabalho prevê, entre outras iniciativas, assistência para adaptação comercial; capacitação sobre normas de sustentabilidade da UE; apoio à adaptação de modelos de negócios a indicações geográficas; e estudo sobre certificações e normas técnicas para setores exportadores prioritários.
Esta ação é parte da cooperação técnica regional de US$ 850 mil (cerca de R$ 4,4 milhões) que inclui o governo brasileiro entre os beneficiários, e novas cooperações técnicas possam ser firmadas para esta ação.
Para saber mais sobre o Programa de Apoio, clique aqui
Mais competitividade
Por fim, foi lançada durante a reunião nova consulta pública para melhoria da competitividade no país, dentro da Redução do Custo Brasil – ciclo 2026–2027.
A consulta busca a colaboração da sociedade para identificar e eliminar obstáculos regulatórios, promover a desburocratização e a simplificação de processos. As propostas poderão ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo, ambiente digital do governo federal voltado à participação social na formulação de políticas públicas.
Para saber mais sobre a consulta a Agenda, clique aqui
(*) Com informações do MDIC
