Inovação desenvolvida pelo Serpro para a RFB amplia agilidade, segurança e transparência no compartilhamento de informações estratégicas do comércio exterior
Da Redação (*)
Brasília – O Serpro disponibilizou uma nova funcionalidade no Integra Comex, plataforma de APIs voltada para o acesso a dados de comércio exterior. Desde o dia 22 de setembro, os clientes já podem utilizar a Consulta Lista de DUEs integrada ao eCAC-Compartilha RFB, uma solução que reforça a segurança, a transparência e a agilidade no compartilhamento de informações.
“Esse avanço reforça o compromisso do Serpro em apoiar o comércio exterior brasileiro com soluções inovadoras, seguras e eficientes, que ampliam a competitividade do país no cenário internacional”, destacou a diretora de Negócios Econômico Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca.
Como funciona a novidade
A nova funcionalidade consiste em uma API que, a partir do CNPJ do contratante do serviço e do token gerado no eCAC, retorna uma lista contendo o número da DU-E (Declaração Única de Exportação), a chave de acesso e a data da última atualização da declaração. Para a utilização do serviço, é necessário que o titular da informação realize previamente o consentimento de compartilhamento de dados no eCAC, por meio do Compartilha RFB. Esse procedimento garante a integridade e a proteção das informações do contribuinte.
Entre as principais vantagens para os clientes estão o recebimento da lista das DU-Es de forma massiva, a maior segurança no tratamento e compartilhamento de dados, a garantia de consentimento prévio do titular, a integridade das informações e a agilidade nos processos de comércio exterior.
“Com essa novidade, os clientes não precisam mais aguardar o envio individual de cada declaração de exportação pelo titular. Agora, basta que o próprio contribuinte acesse o eCAC e dê o consentimento, liberando de uma só vez as informações de todas as declarações que possui em um determinado período”, explica Igor Neves, gestor do produto no Serpro.
(*) Com informações do Serpro
