Elson Eduardo Bueno (*)
O ambiente de negócios está cada vez mais complexo, há grandes turbulências no cenário econômico mundial, países estão em guerra e estamos deixando para trás uma pandemia mundial. Além disso, os juros das grandes nações estão em alta, a inflação corrói as economias de alguns países, e o Brasil retoma a eterna discussão de uma reforma que simplifique e dê mais transparência e agilidade na arrecadação e entendimento da norma tributária.
Ainda assim, é preciso seguir em frente, e o Brasil continua apresentando números positivos no comércio exterior. Dados da Receita Federal revelam que, em 2022, foram formalizadas mais de 4,4 milhões de declarações de operações de comércio exterior, sendo aproximadamente 2,6 mil de despachos de importação, e mais de 2,1 mil declarações únicas de exportação. Na comparação com 2021, o aumento foi de 3,3% na quantidade de operações de importação, e de aproximadamente 5,3% nas de exportação.
Dados recentes da Fundação Getulio Vargas (FGV) também revelam que o volume de exportações brasileiras deve crescer 5,4% em 2023, após já ter aumentado 4,4% em 2022. Entre janeiro e maio, o volume exportado avançou 9,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Outro dado é que o saldo da balança comercial brasileira atingiu o recorde de US＄ 11,3 bilhões em maio e, de janeiro a maio, o superávit ficou em US＄ 34,9 bilhões.
No acumulado de janeiro a maio, os preços das exportações caíram 4,6% este ano, na comparação com o mesmo período de 2022, mas o volume aumentou 9%. Já os preços das importações diminuíram 3,9% no acumulado do ano, e o volume caiu 0,7%. De janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o Brasil exportou mais, em valores, para Argentina (26,9%), China (8,1%) e Estados Unidos (4,1%), mas houve queda nas remessas para a União Europeia (-6,2%).
Importante destacar que, segundo a Receita Federal, aproximadamente 30% das operações de comércio exterior são realizadas por empresas habilitadas no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Empresas certificadas como operadores OEA contam com maior previsibilidade e agilidade em seus processos aduaneiros, resultando, muitas vezes, em desembaraços realizados em até duas horas, com importação e exportação muito mais eficientes. Enquanto isso, empresas não certificadas no Programa podem ficar dias aguardando o desembaraço aduaneiro, tornando mais elevados os custos com importações e exportações.
Dados oficiais revelam que a própria Receita Federal já emitiu cerca de 500 certificações OEA. O programa OEA é reconhecido em mais de 80 países, sendo altamente vantajoso para a movimentação internacional de mercadorias. Este cenário evidencia que é necessário reforçar a atenção com o comércio exterior, sendo que, cada vez mais, previsibilidade e agilidade impactam custos e preços praticados nessas transações. Considerando que as empresas precisam superar desafios cada vez mais complexos, e garantir o crescimento sustentável, investir em operações mais ágeis e precisas amplia os benefícios tangíveis, fortalece o comércio exterior, e gera novas oportunidades de negócios.
(*) Elson Eduardo Bueno é sócio de Tributos Indiretos e Aduaneiros da KPMG no Brasil.
