Brasília – Documento com os principais resultados de consulta pública sobre comércio internacional e desenvolvimento sustentável, realizada entre junho e setembro deste ano, ganha relevância com a presidência brasileira do G20, a partir desta sexta-feira (1°/12), e com as discussões que o país pretende encaminhar, já está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A consulta ficou aberta por 85 dias e recebeu 770 contribuições de 46 participantes, sendo 20 pessoas físicas e 26 jurídicas.

A compilação das contribuições mostra que a maioria vê a crescente interação entre comércio e desenvolvimento sustentável como uma oportunidade e um desafio. A oportunidade está ligada ao grande potencial do Brasil na área ambiental. Já o desafio se relaciona a eventuais dificuldades e aumentos de custos ligados a medidas de cunho climático adotadas por outros países, e que possam, na prática, se transformar em barreiras comerciais.  Os participantes consideram muitas dessas medidas injustificadas.

“O MDIC considera essencial a participação do setor privado e da sociedade como um todo na elaboração de suas políticas públicas. Os aportes recebidos têm sido extremamente úteis para a formação do posicionamento brasileiro nos mais variados foros em que temos tratado da crescente interação entre desenvolvimento sustentável e comércio”, explica o secretário executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa.

O documento com os resultados da consulta apresenta os temas e as contribuições de maneira sintética e agrupada. Ele está dividido em nove seções temáticas: crescente interação entre comércio e desenvolvimento sustentável; bens e serviços ambientais; subsídios ambientais; economia circular; comércio ambientalmente sustentável de plásticos; comércio e desenvolvimento sustentável em acordos comerciais; comércio e desenvolvimento sustentável em foros internacionais.

Como medidas que o Brasil poderia adotar para fazer frente às oportunidades e desafios, segundo as contribuições, estão a implementação de um mercado de carbono e a busca pela internacionalização de metodologias brasileiras relacionadas à sustentabilidade.

“O tema ganha ainda maior relevância com a presidência brasileira do G20, em que pretendemos dar destaque a questões relacionadas a sustentabilidade no grupo de comércio e investimentos”, destaca Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC. “Todos os participantes que responderam às perguntas dedicadas ao G20 frisaram a importância de o Brasil aprofundar as discussões sobre comércio e sustentabilidade neste foro.  Pautar o tema como Presidência do G20 ao longo de 2024 é uma grande oportunidade para o Brasil”.

O documento pode ser acessado aqui e a íntegra das respostas recebidas podem ser acessadas na Plataforma Participa + Brasil.