Acessar novos mercados pode ser facilitado pela estratégia de incentivos fiscais, uma chave para a expansão internacional dos exportadores brasileiros
Izabela Pitoli (*)
O setor exportador constitui uma vertente fundamental na estrutura econômica do Brasil,refletindo diretamente no desempenho da balança comercial e, por conseguinte, no Produto Interno Bruto (PIB). Quando as saídas comerciais do país superam as entradas, evidencia-se um superávit comercial, dinâmica que fortalece o cenário econômico nacional.
No ano de 2022, a variedade de produtos exportados pelo Brasil se ampliou, demonstrando a capacidade adaptativa do país em atender demandas globais e explorar novos mercados. Um elemento catalisador desse cenário de expansão tem sido a crescente adesão aos Regimes Especiais disponibilizados pelo governo, projetados especificamente para fortalecer a posição dos exportadores brasileiros no cenário global.
De acordo com um estudo da Deloitte, cerca de 55% das empresas do Comércio Exterior brasileiro utilizam os Regimes Especiais. A pesquisa ainda demonstra como as empresas que adotam os Regimes Especiais se beneficiam com custos reduzidos e alavancam seu nível de competitividade.
Um dos desafios que ainda impede muitas empresas de aderirem aos benefícios fiscais disponíveis, no entanto, é a falta de conhecimento detalhado sobre as possibilidades e como elas se aplicam a diferentes contextos de negócios. Logo, para os líderes do Comércio Exterior brasileiro, é essencial reconhecer o impacto desses Regimes Especiais. Compreender e aproveitar os incentivos fiscais disponíveis é fundamental para otimizar o potencial de crescimento e solidificar a presença do Brasil em palcos internacionais.
Regimes Especiais: acelerando a engrenagem exportadora
Existem uma série de regimes especializados, pensados exclusivamente para impulsionar a competitividade no cenário de exportação, por meio de benefícios fiscais, como suspensão, isenção total ou parcial de tributos. O regime de admissão temporária, por exemplo, permite um fluxo mais fluido de bens que têm uma presença temporária no território nacional, atendendo às necessidades industriais e operacionais.
Essa configuração proporciona às empresas nacionais um ambiente mais propício e adaptável para se engajarem em transações internacionais, potencializando sua competitividade no cenário global.
Por outro lado, o regime de Drawback e Recof Sped também são alternativas tributárias que merecem a atenção dos empresários. O Drawback, especificamente, permite que empresas se beneficiem de isenções, suspensões ou restituições de impostos sobre matérias-primas, adquiridas tanto do mercado nacional quanto internacional, quando essas são destinadas à produção de bens para exportação. O Recof Sped, por sua vez, facilita que as empresas realizem operações de destinadas à exportação, permitindo a aquisição de insumos com benefícios fiscais específicos.
Paralelamente, o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários surge como uma ferramenta de incentivo, recompensando empresas exportadoras ao reintegrar valores relacionados aos tributos federais incrustados ao longo de sua cadeia de produção, fortalecendo assim a capacidade competitiva dessas empresas no mercado global. Essa abordagem incentiva uma maior inserção do Brasil no comércio internacional, otimizando os benefícios econômicos das exportações.
Por fim, como demonstrado no decorrer do artigo, o Brasil, reconhecendo a importância estratégica da exportação, estabeleceu um conjunto de incentivos fiscais para impulsionar esta esfera comercial. Esse esforço coincide com a imperativa necessidade das empresas de diversificar mercados e ampliar suas fronteiras comerciais. Contudo, diante da pluralidade de regimes e benefícios fiscais, contar com um olhar especializado sobre o tema e a implementação de tecnologias avançadas na gestão desses regimes torna-se crucial. Isso garante que os exportadores façam escolhas informadas, assegurem o compliance e otimizem seus benefícios e oportunidades no panorama internacional, aproveitando ao máximo os recursos disponíveis.
(*) Izabela Pitoli é Supervisora de Produto na eCOMEX NSI
