As regras entram em vigor nesta terça-feira, dia 30 de setembro. Para aprofundar informações sobre o tema, a CNI disponibilizará uma cartilha com as mudanças e fará um webinar para esclarecer dúvidas e apontar como o setor privado pode aproveitar ao máximo as novas regras
Da Redação (*)
Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança, nesta terça-feira (30), cartilha sobre o Novo Regime de Origem entre Brasil e Chile. O material é um guia detalhado de como ampliar as oportunidades de negócios no mercado chileno.
O documento foi elaborado para apoiar empresas e entidades setoriais na adaptação às novas regras de exportação. No dia 2 de outubro, a CNI fará um webinar para a aprofundar o entendimento sobre o tema. A transmissão será às 11h, ao vivo pelo canal da CNI no YouTube.
Entre os assuntos abordados na cartilha estão as mudanças trazidas pelo novo marco regulatório sobre as regras de origem, que definem quando um produto é considerado originário de um país e, portanto, pode se beneficiar das preferências tarifárias em acordos comerciais.
O funcionamento dessas regras, os limites de uso de insumos de terceiros países, os novos modelos de prova e verificação de origem, além das atualizações alinhadas às práticas internacionais também serão pontos de destaque da cartilha.
Entre os benefícios das novas regas estão a simplificação dos cálculos, a flexibilização para setores estratégicos e a adoção de normas mais compatíveis com a logística atual.
Novo regime simplifica regras e introduz autocertificação
Destacam-se entre as principais novidades do novo regime: a simplificação e modernização das regras de origem; cálculos mais simples para insumos importados utilizados na produção; maior flexibilidade nos percentuais de insumos de terceiros países — 40% (regra geral), 45% (alguns produtos) e 50% (setor automotivo); além da criação de um modelo híbrido de prova de origem, que permite tanto a autocertificação pelas empresas exportadoras quanto a emissão por entidades habilitadas.
Dados da CNI mostram que o comércio de bens entre os dois países é intensivo em produtos da indústria de transformação. Nos últimos 10 anos, o setor respondeu por 69,8% das exportações brasileiras para o Chile e 64,8% das importações vindas do país vizinho. O comércio bilateral é composto, majoritariamente, por insumos industriais, que representaram 48,2% da corrente de comércio no período. Bens de consumo duráveis e combustíveis responderam por 20,7% e 18,9%, respectivamente.
A gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri, avalia que a atualização das regras representa um passo decisivo para ampliar a previsibilidade e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado chileno, reforçando a integração econômica bilateral.
“O Brasil e o Chile firmaram um dos primeiros acordos comerciais do Mercosul, parceria que também resultou no primeiro acordo de livre comércio moderno e abrangente em vigor para o Brasil. A modernização do regime de origem completa esse processo, tornando as regras mais simples, alinhadas às práticas internacionais e capazes de dar mais segurança às empresas brasileiras que atuam no mercado chileno”, afirma Constanza.
Webinar apresentará as mudanças
Durante o webinar “Novo Regime de Origem Brasil–Chile”, especialistas vão detalhar as mudanças, esclarecer dúvidas e apontar como o setor privado pode aproveitar ao máximo as novas regras. O objetivo é apoiar as empresas brasileiras nesse processo de adaptação, garantindo que elas usufruam plenamente dos benefícios do acordo e ampliem sua participação no mercado chileno.
(*) Com informações da CNI
