Chegou o momento tão esperado pelos OEA’s: a eleição para membro do Fórum Consultivo OEA.
Campinas (SP) – A eleição para os membros do Fórum Consultivo OEA teve início na última segunda-feira (23) e irá até o dia 5 de novembro. Os representantes da Receita Federal (RFB) serão escolhidos pelo chefe do CeOEA e os demais representantes serão escolhidos pelos intervenientes certificados nas suas referidas modalidades, por meio de eleição direta.
Cada órgão ou entidade da administração pública que participe do Programa OEA, por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado, ficará responsável pela indicação de seus representantes do mesmo segmento. A eleição ocorre de 23 de outubro a 05 de novembro de 2023.
Candidata como Depositário Alfandegado, a Agesbec é um Recinto Alfandegado, de Zona Secundária, com mais de 50 anos de existência, atualmente administrado pela segunda geração da família. A Agesbec vem buscando a cada dia demonstrar sua importância e valor junto ao mercado. Sempre pautada no cumprimento da legislação e ainda naquilo que couber, buscar apoio dos órgãos anuentes para entender se o caminho com o qual vem trilhando está aderente aos anseios dos órgãos com o quais se relaciona, notadamente todos os seus Stakeholders.
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“Portanto, nosso papel será, sobretudo, buscar com que o Fórum consultivo OEA tenha ainda mais visibilidade no valor existente na Zona Secundaria, e levar ideias das quais já tem de processos de facilitação à todos aqueles que fazem parte da comunidade OEA, para demonstrar a cada dia o quão necessária é essa certificação. Não nos falta vontade de inovar, propor e discutir melhorias para este Programa de suma importância ao Comercial Exterior Brasileiro e Internacional”, defende Ricardo Drago, Presidente da Agesbec.
Serão eleitos como membros “OEA-S Depositário Alfandegado do Fórum Consultivo OEA” os dois candidatos mais bem votados. De acordo com a alteração promovida pelo art. 40 da IN da RFB 2154/2023 a nova estrutura do Fórum Consultivo OEA é composta por diversos setores. Os representantes escolhidos pelos intervenientes certificados no Programa OEA poderão integrar o Fórum Consultivo OEA pelo período de dois anos, contado da data de escolha, permitida uma única recondução.
(*) Com informações da Agesbec