Elson Isayama - Presidente do SINDASP/Divulgação

Reforma Tributária chega à alfândega e é tema de debate promovido pela Receita Federal em SP

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 São Paulo concentra mais da metade das importações brasileiras e será palco de um debate decisivo sobre as mudanças que chegam ao comércio exterior

A Reforma Tributária está prestes a atravessar uma das principais fronteiras do comércio exterior: a importação.

Da Redação (*)

Brasília – No dia 27 de setembro, está prevista a entrada em produção da Release Paraná (RTC) no Portal Único Siscomex. A novidade incorpora à Declaração Única de Importação (DUIMP) funcionalidades relacionadas à Reforma Tributária do Consumo — e coloca empresas, profissionais e autoridades diante de uma nova etapa de preparação.

Antes disso, no dia 16 de setembro, a Receita Federal e representantes do setor privado se encontram no Sesc Vila Mariana, em São Paulo, para discutir o que muda e, principalmente, o que precisa estar pronto.

A escolha de São Paulo tem lógica. O estado responde por mais de 50% das importações de mercadorias do país, segundo dados da Receita Federal registrados por meio da DUIMP no Portal Único de Comércio Exterior. É, portanto, um dos principais pontos de passagem para entender como a reforma vai chegar à prática.

E a pauta é extensa.

Base de cálculo da CBS e do IBS na importação, fato gerador, local da operação de consumo, informações por item, sistemas, cadastros e formação de custos são peças de uma mesma engrenagem. A mudança tributária, na prática, exige que todas elas passem a conversar.

Receita Federal e setor privado na mesma mesa

É nesse cenário que o SINDASP, entidade que representa os Despachantes Aduaneiros em São Paulo, reúne a Administração Aduaneira e o setor privado para colocar as mudanças em discussão.

A iniciativa também está alinhada ao papel institucional da entidade, que prevê a representação da categoria perante autoridades públicas e sua colaboração, como órgão técnico-consultivo, no estudo de soluções e no aperfeiçoamento dos serviços aduaneiros.

Entre os participantes estão Fabiano Coelho, Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil; Fausto Vieira Coutinho, Assessor Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil; Fabricio Betto, Coordenador Operacional Aduaneiro da Coana/RFB; e Elson Isayama, Presidente do SINDASP.

Vagas reabertas

A procura pelo encontro dá uma dimensão do interesse do setor.

As 150 vagas iniciais se esgotaram em menos de cinco horas. Diante da demanda, o Sesc Vila Mariana disponibilizou um espaço maior ao SINDASP, permitindo a abertura de um novo lote de inscrições.

Para quem ficou de fora na primeira rodada, a boa notícia: as inscrições gratuitas foram reabertas.

O evento tem apoio da FecomercioSP, Sesc, Senac e ABCLIA.

Serviço

 Avanços da Reforma Tributária no Comércio Exterior
16 de setembro de 2026 | 10h às 15h30
Sesc Vila Mariana — São Paulo (SP)
Formato exclusivamente presencial

Novo lote de vagas: inscrições gratuitas até 14 de setembro, enquanto houver disponibilidade, pelo Sympla.

(*) Com informações do SINDASP

 

 

 

 

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