Brasil quer ampliar apoio à indicação geográfica na agropecuária (Antônio Araújo/Mapa)
Brasília – Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participaram, nesta segunda-feira (14), da abertura da oficina para troca de experiência com a França sobre registro e controle de indicação geográfica, no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Brasília.
Durante o encontro, que vai até sexta-feira (18), serão apresentados o sistema francês de selos de qualidade e o processo de registro de indicação geográfica naquele país, além dos papéis institucionais dos organismos envolvidos e como funcionam os mecanismos de controle. O envolvimento do Mapa no evento faz parte de sua estratégia de ampliação do apoio à busca da indicação geográfica em diferentes regiões brasileiras.
“A indicação geográfica é importante para o desenvolvimento agropecuário. A ministra Kátia Abreu já nos encomendou uma proposta de indicação geográfica para a Amazônia”, disse o diretor do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Rural da Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Arno Junior, na abertura do evento.
O encontro tem como base um protocolo de cooperação assinado entre os ministérios da Agricultura do Brasil e da França. Também estiveram na abertura a diretora técnica do Sebrae, Heloísa Menezes, a coordenadora-geral de Registros Geográficos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Lúcia Fernandes, a representante das indicações geográficas brasileiras, Arlete de César, e a conselheira agrícola da embaixada da França no Brasil, Mylène Neves.
Sobre a IG
O registro de Indicação Geográfica (IG) é atribuído a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer.
São alguns exemplos de produtos com registro de IG no Brasil o arroz do litoral norte do Rio Grande do Sul, o cacau em amêndoas de Linhares (ES), a cachaça em Paraty (RJ) e Salinas (MG) e o queijo em Serro (MG) e Canastra (MG).
O Mapa incentiva as atividades e ações para Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários. O INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado.
Fonte: Mapa
