Decisão, que entra em vigor nesta semana, é vista com otimismo por representantes da categoria. A expectativa da entidade é de que a redução também chegue a todos portos brasileiros.

Brasília – No último sábado, (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciaram, pelas redes sociais, a redução de tarifas nos portos de Santos, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Para a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), a medida é muito positiva, mas deveria ser extensiva a todos os portos brasileiros.

A redução de tarifas portuárias de exportação e importação, decisão que entra em vigor nesta segunda-feira, dia 19, deve pautar uma tendência de menor custo de produção e maior competitividade dos portos públicos em relação aos privados.

Sobre o tema, o presidente da Feaduaneiros, José Carlos Raposo Barbosa, comenta que a medida é positiva para os despachantes aduaneiros, trabalhadores que são peça-chave no processo de envio e recebimento de mercadorias. “Qualquer redução de taxa sempre será bem-vinda para um setor produtivo. Não é diferente no nosso caso, com esta medida adotada pelo governo federal”, afirma.

Para ele, é importante que a decisão seja ampliada para todos os portos, sejam eles públicos ou privados. “Nossa expectativa, no entanto, é que a redução fosse ampliada para todas as cidades do país, garantindo um alinhamento entre os portos”, explica.

Os números para os descontos são calculados a partir da quantidade de vezes que o transportador usa os portos e no tipo de produto que será exportado. Dentro dessa porcentagem, ainda está incluído uma redução extra: navios que têm avaliações positivas do Índice Ambiental de Navios, que determina se aquela entrega é uma “embarcação verde”, representam um estímulo à sustentabilidade no comércio exterior.

A diminuição dos valores dos impostos podem chegar até 65% no porto santista e até 95% no porto fluminense, de acordo com a estimativa feita pelos critérios de redução. Para o presidente do Sindicato de Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS) e diretor da Feaduaneiros, Carlos Melo, esta redução é importante para quem trabalha no que é o principal porto do Brasil.

“Se for uma carga transportada para outros portos nacionais, de cabotagem, por exemplo, ela pode alcançar a maior porcentagem de desconto. Acreditamos que a partir desse cenário, a medida é fundamental para atrair mais investidores e movimentação para os que trabalham no porto, como os próprios despachantes aduaneiros”, conclui.

No Rio de Janeiro, a presidente do Sindicato de Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro (SINDAERJ) e 2ª Secretária Geral da Feaduaneiros, Célia Regina, reforça como é relevante que a medida influencie outros portos, principalmente os privados.

“Esperamos que essas reduções ocorram também nos terminais privados. No Rio de Janeiro, por exemplo, os principais terminais são privados e, assim, não teremos ainda impacto da medida do governo, mas esperamos que, com o aumento da competitividade, isso impacte em outros mercados”, pontua.

(*) Com informações da Feaduaneiros

Créditos pela imagem:  Edgar Marra – Imprensa Proativa