Brasília (ComexdoBrasil) – O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, segue otimista na expectativa de que ainda este ano os Estados Unidos venham a abrir seu mercado para as exportações da carne suína brasileira. O primeiro passo nessa direção foi dado quando as autoridades sanitárias americanas reconheceram o estado de Santa Catarina como região livre de febre aftosa, de peste suína clássica e africana, bem como de enfermidade vesicular suína.
Apesar de reconhecer que a abertura do mercado americano por si só não resultará em vendas expressivas para aquele país, “pois a competitividade da suinocultura dos Estados Unidos é equivalente”, Pedro Camargo Neto reconhece que “ao decidirem autorizar a importação do produto brasileiro, os Estados Unidos estarão conferindo uma importante chancela à carne suína produzida em Santa Catarina e isso deverá trazer reflexos internacionais bastante positivos”
Otimista com a perspectiva de crescimento da demanda externa, Camargo Neto elevou para 650 mil toneladas a projeção de exportação do produto este ano. Essa nova projeção das vendas internacionais ainda não leva em conta a perspectiva de abertura de novos mercados. Para ele, até o final do ano, Estados Unidos e União Europeia podem passar a comprar o produto brasileiro – mais especificamente, do estado de Santa Catarina. Ele acredita que Japão e Coreia também possam abrir seus mercados, além da China.
Anteriormente, o presidente da Abipecs previa exportações em torno de 600 mil toneladas, quantidade muito próxima das 609 mil toneladas comercializadas no ano passado pelo Brasil. Ele salientou que a nova projeção, se confirmada, pode ser uma mudança de patamar do setor porque, há cinco anos, as vendas externas têm girado em torno das 600 mil toneladas.
Pedro Camargo Neto destaca que nos últimos meses de abril e maio importantes passos foram dados na busca da abertura de outros mercados para a carne suína no exterior. Entre eles, enumera os seguintes:
1) Os EUA colocaram em consulta pública o estudo de análise de risco realizado em Santa Catarina, em 2008;
2) O Ministério da Agricultura respondeu aos questionamentos apresentados pela União Europeia em relatório concluído após missão veterinária realizada em 2009;
3) Durante a visita do presidente da China, Hu Jintao, reuniões importantes foram realizadas com o ministro Wang Young, da Aqsiq, órgão responsável pela supervisão e inspeção de qualidade daquele país;
4) A Coreia do Sul realizou sua primeira missão veterinária ao Brasil;
5) Em maio, o presidente da Abpiecs acompanhou o presidente Lula em sua visita à Rússia, destino de quase 50 % do volume de carne suína exportado pelo Brasil. De Moscou, Camargo Neto viaja para Tóquio junto com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho. Na capital japonesa eles se encontraram com o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, para reuniões técnicas no MAFF (Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries) e para o 13º Encontro entre o Keidanren e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Joint Economic Corporation Committee Meeting;
Em entrevista ao site ComexdoBrasil, Pedro Camargo Neto falou sobre as principais barreiras enfrentadas pelas indústrias brasileiras exportadoras de carne suína, bovina e de frangos, descreveu os esforços que vem sendo realizados pelos órgãos do governo e iniciativa privada em busca de novos mercados para o país e elogiou a forte estrutura montada pelo governo dos Estados Unidos para apoiar as exportações americanas de produtos agrícolas.
Aqui, trechos da entrevista:
ComexdoBrasil: Há quanto tempo o senhor está tentando abrir mercados externos para a carne suína brasileira?
Pedro Camargo Neto: Há cinco anos.
ComexdoBrasil: Quais as maiores dificuldades enfrentadas? São sempre os mesmos problemas quando se trata de exportações de carne em geral?
Pedro Camargo Neto: Os problemas não são uniformes entre as três carnes. Cada carne, e também cada mercado, possui características distintas. Falo aqui de abertura de mercado com o trabalho de eliminação ou redução de barreira oficial. Usa-se também a palavra abertura para barreiras junto aos consumidores e portanto, bastante distintas, que somente conseguem ser percebidas após a derrubada da barreira oficial.
ComexdoBrasil: Quais são os principais tipos de barreiras? Sanitárias? Burocracia? Culturais? Religiosas? Poderia mencionar casos específicos de cada uma dessas barreiras?
Pedro Camargo Neto: Não cabe me alongar na questão da barreira religiosa que afeta o consumo de carne suína em inúmeros países, onde as carnes bovinas e de aves do Brasil tem grande participação. Hábitos alimentares também influenciam muito o consumo. A Abipecs atua no exterior visando as barreiras oficiais que podem ser resultado de uma questão sanitária ou técnica, tarifária ou mesmo burocrática de um governo estrangeiro. Após a abertura do mercado, as empresas associadas da Abipecs trabalham no desenvolvimento do mercado com o estabelecimento de vínculos comerciais com representantes, distribuidores ou mesmo ações diretas junto aos consumidores.
ComexdoBrasil: O senhor poderia entrar em maiores detalhes sobre essas barreiras?
Pedro Camargo Neto: Entre os três tipos de barreiras oficiais, a primeira a ser enfrentada é a sanitária, pois antecede as outras. A barreiras tarifárias, nas quais incluo as quotas tarifárias, muitas vezes só podem ser enfrentadas com uma negociação comercial maior bilateral, regional ou multilateral A barreira burocrática atrapalha muito, porém é mais facilmente enfrentada. Com relação à barreira sanitária, o primeiro passo é ter de fato sanidade. A realidade sanitária do Brasil, sendo frágil, será muito difícil. O segundo é convencer o outro lado dessa realidade. Exige credibilidade do país e de seu serviço sanitário. O resto é tempo e vontade política. Volto a destacar que a negociação é entre autoridades sanitárias, e o setor privado entra com pouca força por estar de fora, embora tenha muita vontade de participar por ser o grande beneficiado. É um processo lento e quase que exige que o outro lado se interesse em negociar. Tem sido facílimo utilizar argumento, em tese técnico, para matner o mercado fechado. Teoricamente, todos os países-membros da Organização Mundial do Comércio deveriam atuar dentro do acordo SPS – Sanitário e Fitossantirário – que exige que toda barreira seja fundamentada na ciência. A segunda é que o SPS não inclui regras claras de cronograma. Cada país responde na velocidade que deseja. A terceira e última é que iniciar um contencioso sobre uma barreira sanitária é desanimador. Contenciosos sobre divergências numéricas de subsídios levam anos, imagine sobre vírus e pragas. Ter sanidade dentro de conceitos estabelecidos e consolidados ajuda. Uma vez derrubada a barreira de saúde animal, tipo doença como febre aftosa ou peste suína clássica para o caso de suínos ou Newcastle e influenza aviaria para o caso de aves, iniciam-se as barreiras de saúde pública: aprovação dos estabelecimentos industriais de abate e manuseio, critérios de higiene e seus sistemas de controle, níveis máximos de resíduos, critérios de utilização de medicamentos, etc. Mais recentemente estão sendo introduzidos critérios de bem-estar animal e mesmo ambientais. E não é tudo. Vencida a questão sanitária, a competitividade do produto do Brasil pode ficar comprometida pela existência de tarifas. A negociação de redução dessas tarifas não pode ser feita exclusivamente para o Brasil, pois os países signatários da OMC são obrigados a oferecer o mesmo tratamento tarifário para todos os membros. Também quando existe quota tarifária, a gestão do sistema de quotas pode ser objeto de negociação.
ComexdoBrasil: O Brasil tem estratégia exportadora para o agronegócio?
Pedro Camargo Neto: O Brasil é extremamente competitivo na produção agropecuária. Nas últimas décadas, tem aumentado sua competitividade com aumentos de produtividade zootécnicos e agronómicos, além de reformas estruturais e mesmo tributária, como é o caso da lei Kandir. Tem também melhorado muito as condições sanitárias. Um setor empresarial pujante tem sabido tirar proveito das vantagens competitivas.
ComexdoBrasil: A Abipecs já contratou lobistas ou fez advocacy nos Estados Unidos e no Japão? Poderia explicar coo funcionam essas operações e quais são os seus custos?
Pedro Camargo Neto: As ações realizadas no exterior são complexas. Não é fácil compreender como funciona um governo estrangeiro. O melhor parceiro é um interesse privado local, uma associação de importadores, de consumidores, ou mesmo uma empresa interessada em que a barreira seja derrubada. A Abipecs trabalha com consultores em Nova York e Tóquio. Não usamos o nome lobista, que tem conotação ampla e um lado negativo. Os consultores fazem permanentemente uma avaliação da tramitação do processo e nos informam o que está ocorrendo e apresentam sugestões de como agir. Tentamos sempre que a experiência do consultor esteja à disposição da Embaixada do Brasil, que é o representante oficial do nosso interesse em abrir mercados.
ComexdoBrasil: O senhor poderia mencionar países que tem boas estratégias para abrir mercados externos? No caso do agronegócio, principalmente.
Pedro Camargo Neto: Certamente, os Estados Unidos, os maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo. Eles tem duas instituições que precisam ser analisadas, No âmbito do governo existe o FAS – Foreign Agriculture Services –, do USDA, com inúmeros escritórios em todos os mercados agrícolas. Aqui no Brasil tem escritórios em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro, com meia dúzia de americanos e outros tantos brasileiros coletando informações e apoiando o setor exportador deles. Na China, possuem seis escritórios com treze americanos e mais cerca de 20 chineses. Permita-me abrir um parênteses para lembrar que no caso do Brasil, felizmente, a partir deste ano o nosso Pais passou a contar com os primeiros adidos agrícolas em cada uma das embaixadas brasileiras sediadas em Buenos Aires, Bruxelas, Pequim, Pretória, Moscou, Genebra, Tóquio e Washington, obrigatoriamente dos quadros do Ministério da Agricultura. Mais adiante vamos precisar de maior presença desses funcionários em Seul, Nova Deli, Cidade do México e Jacarta, entre outras capitais. A segunda instituição americana é uma legislação que criou uma arrecadação praticamente compulsória, conhecida como “sistema check off”, para criar fundos e associações de produtos. Com isto passaram a ter um recurso coletivo administrado pelo setor privado com objetivos, basicamente, de ampliar mercados. O setor privado americano é muito presente. Seus deputados e senadores sempre pressionam o Executivo. Exportações agropecuárias são sempre prioridade para o governo dos Estados Unidos. O Executivo se coloca muito como apoiador dos pleitos privados.
