Marcelo Lucas Advocacia Foto: Isaura Daniel/ANBA

Escritório de Brasília provê direito preventivo ao comércio com países árabes

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O Marcelo Lucas Advocacia, de Brasília, se especializou em assessorar a relação comercial e de investimentos entre o Brasil e os países árabes, de modo a prevenir problemas e prejuízos futuros.

Brasília – Um escritório de advocacia brasileiro encontrou no direito preventivo da relação comercial Brasil-países árabes um nicho de atuação. O Marcelo Lucas Advocacia, que tem sede em Brasília, se especializou em assessorar empresas, tanto brasileiras como árabes, para que tenham um relacionamento fluido com suas contrapartes no outro mercado.

“A gente trabalha dando assessoria para evitar problemas jurídicos no futuro”, explica o CEO do escritório, Marcelo Lucas. O trabalho abrange desde o comércio internacional em si, com acompanhamento e orientação em contratos de exportação e importação, até a assistência para instalação de bases da empresa de um país no outro ou realização de investimentos.

No caso do comércio, entre os objetivos está garantir que direitos e deveres do comprador e vendedor sejam cumpridos. Faz parte do serviço verificar se a empresa envolvida conta com bancos confiáveis, se tem as autorizações governamentais e as garantias comerciais necessárias, entre outras premissas para que o negócio se efetive sem surpresas ou prejuízos.

Marcelo conta que o escritório está assessorando atualmente a exportação de uma empresa de alimentos brasileira para o mercado árabe no valor de US$ 20 milhões anuais. Também está em conversas com uma empresa árabe de cosméticos para a início das operações no Brasil. Recentemente fechou acordo com a Emirates Holding, de Salah Al Marzooqi, dos Emirados Árabes Unidos, para tratar dos interesses do grupo no Brasil.

Logo que começou o trabalho voltado para a assessoria jurídica e preventiva da relação Brasil-países árabes, o escritório se associou à Câmara de Comércio Árabe Brasileira, no início de 2021. “Foi um divisor de águas porque a Câmara Árabe te ambienta”, afirma. No começo do ano seguinte, fechou parceria com escritório dos Emirados Árabes Unidos, Noura Almaazmi Advocates & Legal Consultancy, que tem atuação em todo mundo árabe. Assim, tanto o Marcelo Lucas Advogados se tornou braço desse escritório no Brasil, como vice-versa.

Trabalho com os árabes

A história do escritório com o mundo árabe começou em 2020, quando depois de procurar um país que estivesse recebendo turistas na pandemia de covid-19, Marcelo viajou aos Emirados. Durante visitas a supermercados, chamou a atenção do brasileiro a dependência do país de produtos importados. “Eu já tinha a noção de que era um país que importava muitos produtos, só não sabia o quão grande era essa importação”, relata.

Ver de perto esse cenário foi um insight para o advogado empreendedor perceber que o seu escritório poderia cooperar para a relação comercial do Brasil com essa região. O advogado já teve conhecimento de um caso de golpe brasileiro em um importador árabe e acredita que o direito preventivo pode evitar esse tipo de problema e prejuízo.

Mas ele ressalta que a fraude é uma cultura mundial, não uma cultura brasileira. “Pode acontecer em qualquer relação comercial, em Portugal com Emirados, Austrália com Emirados, a gente sabe que a fraude está em todo mundo e temos que acabar com isso”, afirma.

Além de cuidar da relação comercial, da abertura de empresas e de investimentos empresariais, a atuação do escritório na relação Brasil-Árabe abrange outras áreas, como investimento financeiro para brasileiros em bitcoins nos Emirados, compra de imóveis no país árabe ou atendimento a brasileiros na área criminal no mundo árabe.

O escritório

O Marcelo Lucas Advocacia tem 17 anos de existência. A sede fica na capital federal, mas a empresa também tem bases em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro, além dos Emirados Árabes Unidos. De acordo com o CEO, o escritório tem 2.500 clientes no Brasil e conta com 15 colaboradores.

O trabalho é focado na advocacia preventiva para pessoas jurídicas e físicas, dentro de todas as ramificações do direito, desde a trabalhista até cível, tributária e outras, exceto penal. A linha de ação é evitar problemas que possam surgir. No caso de cidadãos, os serviços podem ir da escolha do regime de bens no casamento e de questões de partilha no divórcio até problemas com o condomínio residencial e a compra de imóveis. “Tem famílias que preferem contratar um advogado para cuidar de todos os assuntos”, afirma.

O CEO do escritório é formado em Direito pelo Centro Universitário Euroamericano (Unieuro) e especialista em Direito Público. Assim que se formou, Marcelo começou a advogar e deu aulas em instituições de ensino superior por dez anos, atividade da qual se afastou atualmente para cuidar apenas do escritório.

 (*) Com informações da ANBA

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