Da Redação (*)

Brasília –  A adoção pelo Brasil nas atividades do comércio exterior da tecnologia blockchain, um conjunto de informações registradas em um bloco que se integra a outros blocos de informações criados antes ou depois numa rede sincronizada representa ao mesmo tempo uma necessidade e uma vantagem competitiva. Na verdade, esse avanço tecnológico é imprescindível para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global.

Esta é uma das conclusões de um estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o objetivo de mostrar o que é, como funciona e quais são os benefícios e aplicações da tecnologia blockchain no comércio exterior brasileiro.

O estudo  considera a adoção dessa inovação tecnológica uma necessidade “porque é imprescindível enquadrar-se nesses novos padrões internacionais para começar ou continuar a exportar os produtos brasileiros daqui em diante, e o blockchain é a tecnologia mais expoente para alcançar esse novo modelo”.

Indica  também que o uso da tecnologia é “uma vantagem competitiva na medida em que quando mais rápido a tecnologia blockchain for incorporada aos processos comerciais, oferecendo transparência e rastreabilidade da procedência dos produtos e segurança para os contratos firmados, mais valor será recebido pelos parceiros comerciais e pelos consumidores finais”.

Tipos de redes blockchain

Sendo uma base de informações distribuída e confiável, os dados de uma rede blockchain são ativos de valor, em especial dentro de uma rede comercial. Tudo pode ser comercializado numa rede blockchain: ações, papéis, produtos, músicas, patentes e muito mais. Essas redes podem ser classificadas em públicas e privadas.

A rede pública é aberta, não-permissionada, onde qualquer um pode participar, recebendo, enviando e adotando informações. Antes de uma transação ser considerada válida, ela precisa ser autorizada por cada um dos “nós”, por meio do processo de consenso de dados. Se os protocolos estiverem corretos, a transação será validada e adicionada à cadeia do blockchain. Cada “nó” de uma blockchain pública não-permissionada tem o mesmo poder de transmissão e recebimento que todos os outros “nós” e por isso, esse tipo de rede não é apenas descentralizada, mas também distribuída e totalmente transparente.

Nas redes privadas é sempre necessária permissão para ler as informações de sua cadeia. Essa permissão é validada por meio de um convite  pelo iniciador da rede ou pelo conjunto das regras implementadas na sua arquitetura inicial. Bons exemplos de blockchain privada são a Covantis, uma rede de exportadores do agronegócio, da qual o Brasil faz parte, e a Quorum, criada pela JP Morgan para instituições financeiras e q eu replica numa rede privada a estrutura da criptomoeda Ethereum.

Também existe a blockchain híbrida, que possui a maior parte dos dados abertos aos seus membros, mas opera a partir de permissão. Esse tipo de rede busca unir o que existe de melhor nas redes públicas e privadas. Exemplo de rede blockchain híbrida consolidada é o IBM Food Trust, para a cadeia de suprimentos.

Vantagens da utilização de redes blockchain no comercio exterior

O estudo elaborado pela CNI observa que a tecnologia blockchain apresenta diversas oportunidades para a ampliação da competitividade das empresas exportadoras brasileiras e vantagens significativas para as transações no comércio exterior.. Dentre outras vantagens destaca:

• Eficiência – Precisão e disponibilidade de informações lastreadas e validadas pelos integrantes da rede compartilhada;
• Simplificação nos processos aduaneiros;
• Redução na burocracia baseada em exigências divergentes entre os órgãos anuentes e do controle dos países-membros da rede;
• Maior segurança jurídica, reduzindo a exposição de riscos como reclamação retroativa de taxas e tributos do fisco nacional;
• Integração e compartilhamento de dados com garantia de segurança das bases
•  Redução da burocracia – Agilidade processual entre os atores que fazem parte do compartilhamento da rede;
• Imutabilidade – Registro das ações no bloco (“Ledger” – Livro Razão);
• Inviolabilidade dos dados com a garantia das Hashes (assinaturas digitais) para quaisquer alterações nos dados registrados;
• Agilidade na consulta de certificados, como o “Certificado de Origem”, por exemplo;
• Correção eletrônica dos conhecimentos de cargas;]
• Digitalização dos documentos, inclusive das faturas. Estra simplificação e otimização precisa ser permanente, na visão das empresas exportadoras e importadoras.

(*)  Com informações da CN|I