Da Redação (*)
Brasília – Pela primeira vez nos últimos anos, O Brasil esteve próximo de cumprir integralmente a cota de 10 mil toneladas anuais de embarque de carne bovina dentro da Cota Hilton estabelecida pela União Europeia. Na temporada 2015/2015 foram exportadas 9.287,96 toneladas de cortes especiais, atingindo um percentual de 92,9% do volume autorizado pela União Europeia. Em 2014/2015, as exportações dentro da Cota Hilton totalizaram 8.002,06 toneladas, com um percentual de embarque da ordem de 80%.
De acordo com o boletim informativo sobre a União Europeia elaborado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o grande salto de desempenho ocorreu entre 2014 e 2015, quando o país dobrou sua participação no uso da cota. No período anterior, entre junho de 2014 e junho de 2015, perto de 8 mil toneladas de carne bovina in natura foram exportados pelo Brasil para a União Europeia, quase 80% do total.
Entre os requisitos que precisam ser cumpridos or produtores brasileiros para a exportação dentro da Cota Hilton está a identificação individual dos animais desde sua desmama, ou aos dez meses de idade. Essa é uma regra adicional às exigências sanitárias, que prevê a identificação individual por, no mínimo, 90 dias anteriores ao abate.
Entre 2004 e 2009, o Brasil tinha acesso a apenas 5 mil toneladas, dentro da Cota Hilton. Nesse período, apresentou bom desempenho nos três primeiros ciclos, acima de 90%. Depois, entre 2007 e 2009, reduziu a participação e chegou a exportar menos de 20% da cota estabelecida pela União Europeia para o País.
Ainda segundo o estudo realizado pela CNA, a partir do ciclo 2009/2010, quando a cota passou para 10 mil toneladas, as exportações brasileiras caíram de forma significativa. O pior desempenho foi registrado no biênio 2010/2011, quando foram embarcados apenas 4,5% da cota, ou pouco mais de 450 toneladas. A partir do ciclo 2011/2012, quando os exportadores conseguiram embarcar 2.562 toneladas, o aproveitamento subiu para 25%. Entre 2012 e 2013 foram 2.977 toneladas e, no ciclo seguinte, 4.078 toneladas.
Os países produtores e exportadores que têm acesso à Cota Hilton são isentos da tributação de 12,8% mais o pagamento de 3.041 euros por tonelada de carne extracota. Em contrapartida, pagam tarifa de importação de 20% sobre o valor da mercadoria. A cota anual e fixa para a totalidade dos países é de 67.250 toneladas e está assim dividida: Argentina: 30 mil toneladas; Canadá e Estados Unidos: 11.500 toneladas; Brasil: 10 mil toneladas; Austrália: 7.150 toneladas; Uruguai: 6.300 toneladas; Paraguai: 1 mil toneladas; Nova Zelândia: 1.300 toneladas.
(*) Com informações da CNA