Brasília – O desempenho do Brasil na chamada Cota Hilton deve ser comemorado. Os últimos dados divulgados, em julho deste ano, mostram que o país aumentou seu desempenho entre os países que têm acesso à cota De acordo com o boletim informativo do mês de agosto divulgado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a União Europeia, até junho de 2014, os embarques para a Europa não chegavam nem à metade do total a que tínhamos direito no que diz respeito à cota europeia de carnes de alta qualidade.
Porém, entre primeiro de julho de 2014 e 30 de junho de 2015, quase 8 mil toneladas de carne bovina in natura foram exportadas pelo Brasil para a União Europeia. Isso significa que foram enviadas para o bloco 79,9% do total permitido pela cota, que é de 10 mil toneladas.
Esse total é quase o dobro do que havia sido exportado entre julho de 2013 e junho de 2014. Nesse período, foram embarcadas 4.078 toneladas de carne in natura pela Cota Hilton, ou seja, 40,7%. Em um ano, o Brasil dobrou sua participação na cota devido ao aumento do desempenho de seus produtores.
Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne Bovina (ABIEC), Fernando Sampaio, até pouco tempo, o Brasil aproveitava pouco da Cota Hilton devido às dificuldades enfrentadas pelos pecuaristas no processo de rastreabilidade.
Um dos requisitos da Cota Hilton prevê a identificação individual dos animais desde a desmama, ou aos dez meses de idade. Essa é uma regra adicional às exigências sanitárias, que prevê a identificação individual por no mínimo 90 dias anteriores ao abate. As ações promovidas pela indústria têm o objetivo de estimular a identificação nas fases que antecedem o abate.
“A Cota Hilton exige a alimentação exclusiva a pasto e a brincagem desde a desmama. Nosso desempenho só aumentou porque, pela diferença de preço, vale a pena cumprir as exigências, mas elas continuam sendo prejudiciais ao Brasil”, explicou Sampaio.
A Cota Hilton é uma parcela de exportação de carne bovina sem osso, de alta qualidade e valor, que a UE concede anualmente a países produtores e exportadores. Quem tem acesso à Cota Hilton f ca isento da tributação de 12,8% e do pagamento de € 3.041 por tonelada de carne extra cota. Em contrapartida, deve pagar a tarifa de importação de 20% sobre o valor da mercadoria. A cota anual e fixa é de 67.250 toneladas. Além do Brasil, Argentina, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, Paraguai e Uruguai estão credenciados no mecanismo.
Entre 2004 e 2009, o Brasil tinha acesso a 5 mil toneladas. Nesse período, teve bom desempenho, acima de 90%. Depois, entre 2007 e 2009, reduziu a participação e chegou a exportar menos de25%. A partir do período 2009/2010 a cota foi ampliada para 10 mil toneladas, porém o Brasil continuou com baixo aproveitamento. Entre junho de 2010 e junho de 2011 foram embarcados apenas 4,5% da cota ou 450,48 toneladas.
No período 2011/2012, quando os exportadores conseguiram embarcar 2.562 mil toneladas, o aproveitamento subiu para 25%. Entre 2012/2013 foram 2.977,93 mil toneladas, e, no período seguinte, 2014/2015, foram 4.078,92 toneladas.
Desempenho de outros países
A Argentina é o país com a maior cota de participação, 30 mil toneladas, e também
a nação com um dos melhores aproveitamentos. No período 2014/2015 embarcou 22.867,03 toneladas para a UE, o que representou mais de 76% de aproveitamento. A Austrália teve mais de 95% de aproveitamento e exportou, no mesmo período, 6.815,93 toneladas de carne dentro da cota. O Uruguai, que tem direito a 6,3 mil toneladas, executou 99,7%. Paraguai, que por anos não exportou devido a problemas com febre aftosa, cumpriu 1,2% da cota. A Nova Zelândia cumpriu 100% da cota por dois períodos seguidos e tem acesso a 1,3 mil toneladas.
O desempenho do Brasil em comparação com os outros países é considerado bom.
“Os únicos países que têm acesso à cota e não estão utilizando são o Canadá e os Estados Unidos, uma vez que as exportações deles têm ocupado prioritariamente o contingente Erga Omnes, previsto no Regulamento 481, cuja tarifa é zero. A tarifa ad valorem, ou seja, sobre o valor da mercadoria, da Hilton ainda é 20%”, disse Sampaio.
Fonte: CNA
