Brasília – O Plano de Avanço de Área para Febre Aftosa foi o assunto discutido nesta ultima semana pela Superintendência Federal de Agricultura no estado do Pará (SFA-PA) e contou com representantes do Governo do Estado em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Durante a reunião, também foi discutida a necessidade de reforçar a implementação das medidas que ainda faltam na busca pelo reconhecimento nacional e internacional do estado como área livre de aftosa. Em agosto deste ano, serão declarados livres da doença o Pará e mais 7 estados do Nordeste.
O secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, conduziu a reunião, que também contou com a presença do diretor geral da Adepará, Mário Moreira, e do representante do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro/Pa).
Ficou definido que no próximo dia 7 de agosto uma minuta com a revisão e as tabelas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) serão repassadas para análise da comissão de servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Posteriormente, o documento será encaminhado para a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em forma de projeto de lei.
O diretor Mário Moreira, que vem acompanhando todas as etapas cumpridas, disse que a data para encaminhamento do PCCR ao legislativo estadual é até o dia 20 de agosto. “A finalidade é garantir aprovação do PCCR na Alepa para que as propostas sejam colocadas em práticas a partir do ano de 2014. Esta é uma luta antiga e necessária dos servidores que trabalham com afinco pela defesa agropecuária no Pará”, afirmou.
O Ministério da Agricultura dispõe do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que define que são necessários serviços veterinários bem estruturados, capacitados e aptos para detecção e adoção precoce das medidas de controle e erradicação das doenças relacionadas às enfermidades dos animais, saúde pública, controle dos riscos em toda a cadeia alimentar, assegurando a oferta de alimentos seguros e do bem estar animal.
Em sintonia com a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que reconhece os serviços veterinários como um bem público mundial, o serviço veterinário brasileiro, responsável pela condução da política de saúde animal, compartilha com o setor privado as responsabilidades para aplicação das medidas preventivas e de erradicação de doenças.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Mapa
