FecomercioSP vê “grande frustração” se o acordo Mercosul-UE não for assinado
Da Redação Brasília – “O Acordo Mercosul-União Europeia tem que ser assinado e esperamos que seja, mas se por algum motivo o tratado não for firmado será uma grande frustração para o Brasil pois perderemos uma oportunidade para expandir e aumentar o nosso fluxo de comércio. Se o acordo for assinado, teremos meios para avançar […]
Novas regras implantadas pela Receita Federal dinamizam o Programa OEA, diz KPMG
São Paulo – A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.154, em 26 de julho, sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A instrução simplifica procedimentos, agrupa legislações, e está mais alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A transição também tem o objetivo de […]
Portal Único reduz burocracia no comércio exterior e é prioritário para o PAC
Brasília – O presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou na última sexta-feira (11) os projetos integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (NPAC), com o objetivo de incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar empregos de qualidade. Durante a cerimônia de apresentação do Novo PAC, […]
Secex simplifica acesso a regime de desoneração que já beneficiou 56 exportadoras
Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) publicou nesta quarta-feira (26/7) novas portarias que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na iniciativa. O OEA – Integrado Secex visa conferir benefícios a empresas consideradas de baixo risco […]
Acordo de não-bitributação deve fortalecer comércio entre Brasil e Reino Unido
Brasília – Oito meses após a assinatura pelo Brasil e pelo Reino Unido, o parlamento britânico aprovou o acordo que evita a dupla tributação sobre a renda e previne a evasão e a elisão fiscais nos dois países. Para entrar em vigor, o documento ainda precisa ser ratificado pelo Congresso brasileiro. A votação no parlamento britânico ocorreu […]
Governo reduz prazo e amplia facilidade e agilidade nas operações de importação
Brasília – Depois de encurtar o tempo do processo da exportação de treze para menos de cinco dias, o governo brasileiro está trabalhando para dar a mesma agilidade aos trâmites da importação do País. O objetivo é fazer com que os procedimentos para a entrada de produtos estrangeiros no Brasil passem dos atuais nove dias […]
CNI lista recomendações para acelerar o processo de integração do Mercosul
Brasília – O Brasil comandará o Mercado Comum do Sul (Mercosul) nos próximos seis meses, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou ao governo um documento com mais de 40 recomendações para aprofundar a integração econômica regional e acelerar a integração internacional do bloco. A liderança será assumida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante […]
Sindasp considera Licença Flex novo capítulo na história do comércio exterior
Decreto do Governo Federal chega para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações São Paulo – Conhecida pelo mercado anteriormente como “Licença Guarda-Chuva”, o Governo Federal acaba de implementar mudanças nessa operação através do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023. Batizada agora de “Licença Flex”, o uso de uma mesma licença para […]
Governo lança Licença Flex para dar mais agilidade ao comércio exterior brasileiro
Brasília – A partir desta quarta-feira (28), as empresas brasileiras passaram a ter mais facilidade para conseguir licenças de exportação e importação. O governo lançou a Licença Flex, que substituirá centenas de documentos e permitirá que uma autorização seja usada em diversas trocas comerciais internacionais. Instituída por decreto publicado nesta quarta no Diário Oficial da União, a Licença Flex pode ser […]
Portal Único, OEA e Acordos de Facilitação buscam modernizar o comércio exterior
Da Redação Brasília – Em média, as tarifas aduaneiras aumentam em cerca de 14% os custos para exportar e 14% para importar no Brasil; o chamado Custo Brasil causa prejuízos bilionários e tira a competitividade das exportações brasileiras; mecanismos como o Portal Único do Comércio Exterior Brasileiro e implantação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA); […]
