Receita Federal: nova regulamentação do OEA amplia benefícios tributários para o agronegócio
Mudança impacta diretamente cooperativas, produtores rurais, agroindústrias, tradings e exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras Da Redação Brasília – A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.318/2026, que reformula o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) e passa a vinculá-lo diretamente aos benefícios tributários previstos na Reforma Tributária. A mudança tem impacto […]
Agricultura brasileira terá programa para simplificar processos do comércio exterior
Brasília – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza reunião nesta terça-feira (7), em São Paulo, com representantes do Centro Operador Econômico Autorizado do Agronegócio Brasileiro (OEA), para a elaboração de um projeto piloto para facilitar o comércio exterior do agronegócio brasileiro. O Operador Econômico Autorizado, fórum que reúne os órgãos aduaneiros, inclusive […]
